Operações em Santa Catarina resgatam mulheres de trabalho escravo doméstico

Duas mulheres que eram submetidas a condições análogas à escravidão no ambiente doméstico foram resgatadas em Santa Catarina durante operações realizadas neste mês de maio pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As ações ocorreram em Benedito Novo, no Vale do Itajaí, e em Florianópolis, mobilizando forças federais e órgãos de proteção aos direitos humanos.

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No dia 12 de maio, uma força-tarefa composta pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública da União (DPU) cumpriu mandados em uma propriedade rural de Benedito Novo. No local, foi resgatada uma mulher de 40 anos que era explorada pelos próprios familiares há mais de quatro décadas.

De acordo com a fiscalização, a vítima — que apresenta sinais de neurodivergência — trabalhava de forma forçada desde a infância, sem qualquer remuneração, autonomia ou acesso a direitos. Ela vivia isolada do convívio social, sob jornadas exaustivas e restrição de locomoção.

No início da operação, os parentes da trabalhadora tentaram impedir o acesso das equipes. Houve resistência violenta e ameaças contra os agentes públicos, inclusive com o uso de facas, sendo necessária a contenção dos agressores pela Polícia Federal.

Durante a mesma vistoria, os fiscais interditaram uma serraria irregular que funcionava na propriedade. Cinco trabalhadores atuavam na informalidade, sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sem treinamento e operando máquinas artesanais de alto risco. Um deles relatou trabalhar no local há mais de dois anos sem nenhum direito garantido.

O segundo resgate ocorreu no início do mês em um condomínio fechado no Bairro Rio Tavares, em Florianópolis. A vítima é uma mulher etíope, de 34 anos, contratada em Dubai (Emirados Árabes Unidos) por uma empresa estrangeira de serviços domésticos e trazida ao país por um casal — um brasileiro e uma mulher árabe — sem o visto de trabalho regular.

A jovem cumpria jornadas diárias das 7h às 22h30, inclusive aos finais de semana, acumulando a limpeza da casa, o preparo de refeições e os cuidados com os filhos e animais de estimação da família. Além da exaustão física, ela era submetida a constantes agressões verbais, insultos, ameaças e tentativas de agressão física com arremesso de objetos.

Os patrões retiveram o passaporte e os documentos da vítima, exigindo o pagamento de supostas dívidas com passagens e vistos para devolvê-los. Temendo pela vida, a trabalhadora fugiu da residência durante a noite levando apenas o celular e as roupas do corpo.

Após andar por horas na rua, ela usou um aplicativo de tradução no celular para pedir socorro aos pedestres. Mesmo após ser acolhida pela rede pública, ela continuou recebendo mensagens intimidatórias e falsas acusações por parte dos ex-patrões.

Ambas as mulheres foram inseridas em programas de assistência social, apoio psicossocial e atendimento médico especializado. O MTE emitiu as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, e os órgãos jurídicos já iniciaram os procedimentos para a responsabilização criminal e trabalhista dos empregadores.

Nota do MTE: O Ministério do Trabalho e Emprego reforça que o crime de trabalho análogo à escravidão não se limita à restrição física de liberdade, sendo configurado também por jornadas exaustivas, condições degradantes, retenção de documentos, violência psicológica e mecanismos de coação que anulem a autonomia da vítima.

Fonte: Caco da Rosa