GERAL | 13/05/2026 - 17:30:19

Homem é condenado a mais de 45 anos de prisão por abusar de enteadas no Meio-Oeste

Foto: TJSC

Um morador do Meio-Oeste de Santa Catarina foi condenado a 45 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável cometidos contra duas enteadas menores de 14 anos. A decisão determina o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado.

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De acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os abusos ocorreram em 2020, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia de Covid-19.

Segundo a denúncia apresentada pelo MPSC, o homem permanecia sozinho em casa com as meninas enquanto a companheira trabalhava. Aproveitando-se da relação de autoridade e confiança exercida sobre as vítimas, ele teria cometido os crimes em momentos distintos.

As investigações apontaram que o padrasto convencia as enteadas a entrarem em seu quarto sob o pretexto de assistir televisão. Conforme apurado no processo, uma das vítimas sofreu conjunção carnal e permaneceu em silêncio por medo das ameaças feitas pelo agressor. A outra adolescente relatou ter sido vítima de atos libidinosos, conseguindo fugir do local após ser tocada nas partes íntimas

O caso começou a ser esclarecido quando uma das meninas procurou a polícia para denunciar os abusos sofridos. A partir do relato, foi instaurada a investigação que resultou na ação penal e, posteriormente, na condenação do acusado.

A sentença foi proferida justamente durante o Maio Laranja, campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A promotora de Justiça Francieli Fiorin destacou a importância da denúncia e da atuação conjunta da rede de proteção às vítimas.

Segundo ela, casos como esse demonstram a necessidade de interromper ciclos de violência e garantir a responsabilização dos autores. A promotora também reforçou que muitas vítimas permanecem em silêncio devido ao medo, à vergonha e às ameaças praticadas pelos agressores.

Durante o Maio Laranja, o Ministério Público intensifica ações de conscientização com o tema “Sua voz tem força contra a violência sexual”, buscando incentivar denúncias e alertar a sociedade sobre sinais que podem indicar situações de abuso envolvendo crianças e adolescentes.

Denuncie

Ouvidoria do MPSC: Disque 127 ou formulário on-line.
Promotoria de Justiça da sua cidade.
Disque Direitos Humanos: Disque 100 (gratuito e 24h).
Polícia Civil: Ligue 181 ou registre um boletim de ocorrência na Delegacia Virtual.
Emergências: Ligue 190 (Polícia Militar).
Conselho Tutelar de sua cidade.