Últimas notícias
O Ministério Público de Santa Catarina firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para solucionar uma situação considerada insalubre envolvendo centenas de gatos mantidos em um apartamento em Concórdia. O acordo contou com atuação da 4ª Promotoria de Justiça da comarca e da Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal do município.
PARTICIPE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS DO TÍLIAS NEWS
O TAC foi oficializado no dia 23 de abril e estabelece uma série de medidas imediatas e também ações de médio prazo voltadas à proteção e à saúde dos animais. A principal delas prevê a retirada gradual dos felinos do imóvel.
A situação chegou ao conhecimento do Ministério Público após um relatório de inspeção sanitária apontar excesso de animais domésticos no apartamento, além de condições inadequadas de higiene e ausência de acompanhamento adequado da tutora responsável.
Pelo acordo firmado, a responsável deverá garantir, em até 30 dias, atendimento veterinário para todos os gatos sob sua tutela, além de assumir o compromisso de não voltar a acumular animais no imóvel.
Entre as medidas previstas para os próximos meses estão a castração dos animais, a implantação de microchips para identificação e controle sanitário e o encaminhamento dos gatos saudáveis e socializados para adoção responsável, com apoio de entidades de proteção animal e clínicas veterinárias parceiras.
O termo também autoriza a entrada de equipes do poder público municipal, do Instituto Federal Catarinense, clínicas veterinárias e organizações de proteção animal no apartamento, permitindo o acompanhamento da situação e o transporte dos animais para feiras e ações de adoção.
Segundo o Ministério Público, o TAC é um instrumento extrajudicial utilizado para buscar soluções mais rápidas e eficazes, evitando a judicialização do caso e garantindo uma condução responsável da situação envolvendo os animais.
O órgão também reforça que maus-tratos contra animais configuram crime, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais e na chamada Lei Sansão. Casos de abandono, negligência ou violência podem ser denunciados ao Ministério Público, à Polícia Civil ou por meio da Delegacia Virtual de Proteção Animal.
Fonte: Éder Luiz Notícias
Participe de nosso
Grupo no Whatsapp
Equipe fica ferida durante resgate de gatos em apartamento de Concórdia
Aposta de SC acerta quina e leva mais de R$ 57 mil na Mega-Sena
Homem compra maconha utilizando cartão do Bolsa Família em Caçador
TCE aponta falhas e Prefeitura de Joaçaba cancela licitação de R$ 10 milhões para coleta de lixo
Empresas do Oeste são notificadas pelo MPSC por suspeitas de irregularidades no recolhimento de ICMS
Tangará retoma tradição dos tapetes de Corpus Christi
Caminhão descontrolado atinge veículos e invade residência no Oeste (fotos)
PRF intercepta carro clonado com 120 kg de maconha na BR-282
Relatórios do Coaf apontam movimentações atípicas em empresas ligadas a Virginia Fonseca
Projeto Escola Restaurativa do Ministério Público de Santa Catarina chega ao Colégio Agrícola de Água Doce
Iomerê e Água Doce estão entre municípios que poderão receber internet de alta velocidade em Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
Mulher é brutalmente atropelada em Caçador
Salto Veloso abre dois processos seletivos para contratação temporária em diferentes áreas
Polícia Civil cumpre mandado contra jovem por crime cometido na adolescência
Jovem fica ferida após colisão entre carro e ônibus em Caçador
Prefeitura de Videira rescinde contrato com empresa de transporte escolar
Faltam 30 dias para a Expo30 2026
Farmácia Municipal de Joaçaba amplia horário de atendimento
Projeto que regulamenta transporte na saúde para pacientes com consultas particulares é apresentado na Câmara de Arroio Trinta
Operação contra o PCC prende foragido escondido na mata no Oeste de SC
Câmara de Ibicaré aprova projeto e recebe propostas voltadas ao meio ambiente e Defesa Civil
Equipe da Vigilância Sanitária faz uso da Tribuna Livre durante sessão ordinária do Legislativo de Água Doce
Vereador solicita mudança de faixa de pedestres no centro de Salto Veloso
Motociclista fica gravemente ferido após colisão frontal com micro-ônibus em Capinzal
Capotamento é registrado na SC-120, em Lebon Régis
PRF apreende mais de 2 toneladas de maconha escondidas em carga de soja
Tentativa de assalto termina com suspeito morto e outro ferido em Curitibanos
Tragédia em rodovia deixa cinco estudantes mortos após colisão com carreta
Família perde tudo durante incêndio em Lebon Régis
Casal é preso suspeito de receber R$ 6 milhões desviados de empresa de suplementos em SC
Gato-maracajá com suspeita de atropelamento é resgatado na região
MPSC representa contra adolescente que matou colega em escola em Chapecó
Incêndio destrói residência durante a madrugada em Videira
Motocicleta furtada é recuperada em menos de meia hora em Joaçaba
Motociclista e motorista ficam feridos em colisão frontal na SC-355, em Jaborá
Anvisa determina recolhimento de lotes de medicamentos para hipertensão e câncer de mama
Mulher é socorrida pelos bombeiros após incêndio em Lebon Régis
Mulher é presa em flagrante após furtos no comércio de Joaçaba
Ex-prefeito de Irani é condenado por promoção pessoal em publicidade institucional
Prefeitura nega que quadriciclos foram comprados para personagens da Saúde
Idosa morre após queda durante desembarque em Congonhas
Governo prevê fim da declaração manual do IR em até três anos; entenda como será
Confira a programação da celebração de Corpus Christi em Joaçaba
Programa Nascer abre inscrições no Meio-Oeste com apoio do Polo Inovale
Notícias