GERAL | 30/04/2026 - 12:03:15

Falta de vagas em creches mobiliza reunião com o MPSC em Videira

Foto: MPSC

A falta de vagas e a escassez de profissionais na educação infantil de Videira motivaram uma reunião de autocomposição promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina. O encontro reuniu representantes do Poder Executivo, Conselho Tutelar, Sindicato dos Servidores Municipais, Conselho de Educação e diretoras de creches, com o objetivo de discutir soluções para um problema considerado estrutural.

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A reunião ocorreu na sede das Promotorias de Justiça do município e foi conduzida pelo promotor Lucas Broering Correa, integrante do Grupo de Atuação Especializado em Educação (GAEDUC). Durante o encontro, cada instituição apresentou suas dificuldades e contribuições para o diagnóstico da situação.

Atualmente, cerca de 110 crianças aguardam por uma vaga em creches no município. O cenário exige atuação do Conselho Tutelar para garantir o direito constitucional à educação, além de ações coordenadas entre o poder público e os órgãos educacionais para ampliar a oferta.

Outro ponto crítico é a falta de servidores nas creches. Segundo o Executivo, o problema está relacionado ao número elevado de afastamentos por questões de saúde. Já o sindicato destaca que o déficit de profissionais sobrecarrega quem permanece em atividade, o que pode contribuir para novos afastamentos, agravando ainda mais o quadro.

Para o promotor, a solução passa necessariamente pelo trabalho conjunto. “Não há solução isolada para um problema estrutural como esse. É preciso reconhecer a dimensão real da demanda e construir respostas responsáveis e viáveis”, afirmou. Ele ainda ressaltou que a situação vai além da gestão de vagas, envolvendo o direito fundamental das crianças ao acesso à educação desde os primeiros anos de vida.

Ao fim do encontro, que teve duração aproximada de duas horas, houve consenso entre os participantes sobre a necessidade de atuação integrada. O Ministério Público estuda propor um acordo judicial que estabeleça responsabilidades e prazos para cada parte envolvida.

A proposta é criar estratégias de curto, médio e longo prazo, com foco em resultados concretos para a população. Segundo o promotor, a falta de vagas e de profissionais nas creches impacta diretamente as famílias, especialmente mães que dependem das creches para poder trabalhar.

A iniciativa faz parte da atuação do GAEDUC, grupo do MPSC que busca fortalecer políticas públicas educacionais e promover soluções estruturais por meio do diálogo entre instituições. A autocomposição, utilizada no encontro, é uma ferramenta que prioriza o consenso e a construção conjunta de soluções, com o objetivo de tornar as respostas mais rápidas, eficientes e duradouras para a sociedade.

Fonte: Éder Luiz Notícias

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