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O governo de Santa Catarina confirmou nesta terça-feira (31) que vai assumir parte dos custos de um desconto para conter a alta do preço do diesel no estado. A medida, feita em parceria com o governo federal, tem o objetivo de proteger os consumidores catarinenses dos aumentos frequentes nos combustíveis gerados pela guerra no Oriente Médio.
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Pelo formato do acordo, o estado e a União vão dividir o custo de uma redução de até R$ 1,20 por litro do diesel importado. A conta será dividida pela metade, com o governo catarinense bancando R$ 0,60 e o governo federal os outros R$ 0,60.
A adesão, no entanto, não é um cheque em branco. A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina impôs condições rígidas para participar da iniciativa. A principal delas é que o desconto tenha um limite de gastos mensais para os cofres estaduais e seja estritamente temporário. O governo estadual já adiantou que não aceitará prorrogar a medida em período pré-eleitoral e que, caso o benefício seja estendido futuramente, a conta deverá ser paga apenas pelo governo federal.
Além da proteção aos cofres do estado, Santa Catarina exigiu a criação de mecanismos práticos de fiscalização. O objetivo é garantir que o abatimento de R$ 1,20 no litro do combustível não fique retido na cadeia de distribuição e chegue, de fato, ao valor final cobrado nas bombas dos postos de gasolina.
Fonte: Éder Luiz Notícias
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