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O vereador Osni Novack (MDB) defendeu a morte de cães em situação de rua durante uma sessão da Câmara Municipal de Major Vieira, no Norte de Santa Catarina, na segunda-feira (16). A declaração foi feita no plenário como uma proposta do parlamentar para resolver recentes relatos de ataques de cachorros a moradores do município.
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Ao usar o microfone, Novack reclamou das atuais leis de proteção animal e sugeriu o extermínio de forma explícita. “Hoje, se matar um cachorro, vai parar na cadeia. Para mim, vamos dizer assim, tinha que matar esses cachorros”, afirmou. O parlamentar ainda acrescentou que, se não fossem os defensores dos animais, alguém já deveria ter “feito um servicinho” contra os cães soltos na cidade.
A fala gerou forte repercussão negativa. A Prefeitura de Major Vieira divulgou nota afirmando que não compactua com qualquer tipo de violência e que trabalha para fortalecer as políticas públicas voltadas à causa animal. A Câmara de Vereadores declarou que não vai se manifestar sobre o caso. Procurado, o vereador Osni Novack não respondeu aos contatos.
O discurso mobilizou protetores em todo o estado. A vereadora de Florianópolis, Priscila Fernandes, repudiou a declaração, ressaltando que a presença de animais nas ruas reflete a falta de políticas públicas de castração e cuidado. “Defender extermínio é admitir incompetência e escolher a violência como solução”, pontuou.
No Brasil, a prática de abuso, mutilação ou ferimento contra animais domésticos ou silvestres é crime. Em Santa Catarina, a legislação estadual tornou-se ainda mais rigorosa neste mês, com a aprovação de um novo decreto que prevê multas pesadas por maus-tratos. As punições financeiras, que antes variavam de R$ 300 a R$ 3 mil, agora partem de R$ 1.500 e podem chegar a R$ 1 milhão, dependendo da gravidade da infração. A Polícia Civil e o Ministério Público foram acionados para avaliar o caso de Major Vieira.
Fonte: Éder Luiz Notícias
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