Últimas notícias
O Plenário da Alesc aprovou nesta quarta-feira (04) o projeto de lei (PL) que concede desconto de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para bons motoristas. A proposta segue para análise do governador.
PARTICIPE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS DO TÍLIAS NEWS
O PL 8/2025, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), prevê que motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e sejam proprietários de veículos tenham 5% de desconto no pagamento do imposto. O benefício é válido para um único veículo.
O líder do Governo, deputado Maurício Peixer (PL), sugeriu que a proposta fosse retirada da pauta de votações, por considerá-la inconstitucional e para buscar um acordo junto ao Executivo. A matéria, no entanto, já havia sido votada e aprovada por unanimidade.
Pagamento com cartão
Também por unanimidade, os deputados aprovaram o PL 3/2024, de Matheus Cadorin (Novo), que garante ao contribuinte do Estado a possibilidade de pagar tributos, impostos, taxas, multas e afins com cartão de crédito ou débito. O Estado não poderá cobrar taxa adicional pelo uso desses meios de pagamento.
Foi aprovada, ainda, a proposta que institui o Dia Estadual Livre de Impostos (PL 486/2025), a ser celebrado na última quinta-feira do mês de maio. O objetivo da data é alertar os contribuintes para a carga tributária de produtos e serviços, além de levantar o debate sobre o sistema tributário brasileiro, entre outras.
Os dois projetos seguem para análise do governador.
Ampliação de direitos
O Plenário aprovou projeto que trata da ampliação de direitos. A iniciativa será encaminhada para análise do Executivo.
O PL 179/2024, do deputado Maurício Peixer (PL), equipara os pacientes com hipertensão pulmonar às pessoas com deficiência. A medida possibilita que os pacientes do Grupo 1, que corresponde à hipertensão arterial pulmonar (HAP), e do Grupo 4, que corresponde à hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC), tenham acesso aos mesmos direitos dos PCDs concedidos por legislação estadual, previstos na Lei 17.292/2017.
O autor da proposta explicou que a hipertensão pulmonar é uma doença altamente incapacitante, que impõe diversas limitações ao paciente. “Aprovando esse projeto, damos dignidade a essas pessoas”, disse Peixer.
(Marcelo Espinoza/Agência AL)
Participe de nosso
Grupo no Whatsapp
Justiça condena Amado Batista por morte de criança em fazenda
Caminhada ecológica de Água Doce terá visita a casarão histórico com mais de 200 anos
Homem morre após ser atropelado ao prestar ajuda à nora em acidente em SC
Lideranças de Ibicaré participam de evento estadual e buscam recursos para o município em Florianópolis
Menino de 5 anos é transferido de helicóptero após ser atropelado em frente a escola no Oeste de SC
Morador ajuda PM a frustrar furto em depósito público e quatro homens são detidos em Videira
HEMOSC de Joaçaba faz apelo por doadores de sangue e alerta para baixos agendamentos
Décio Lima pede na Justiça anulação de medalha a Carlos Bolsonaro em SC
Casa pega fogo e moradora idosa desaparece em Campos Novos
Arquiteto de SC cai no golpe da Forbes e perde dinheiro
Motociclista fica ferido após colisão com carro na BR-282 em Joaçaba
Vereador de Água Doce pede redutor de velocidade na SC-150 após acidentes
Defesa Civil de Iomerê realiza obras preventivas em estradas e rios por decreto climático estadual
ExpoAGRO em Arroio Trinta terá troca de sementes crioulas e mudas medicinais no dia 5 de julho
Colisão entre dois carros deixa quatro feridos na BR-282, em Vargem Bonita
Polícia esclarece homicídio de ex-jogador em SC
Câmara de Arroio Trinta aprova projetos e destaca avanços no esporte e na cultura do município
Serra de SC suspende aulas com mínima abaixo de -5°C
Projeto para facilitar contratação de profissionais para o SAMU de Ibicaré é discutido na Câmara
Grupo da Terceira Idade de Macieira realiza Festa Junina com confraternização e atividades culturais
Legislativo de Água Doce aprova Projetos de Lei do Executivo para as áreas de infraestrutura rural e saúde
Aposta da região fica a um número de levar bolada na Lotofácil
Idoso é vítima de agressões e maus-tratos dentro de casa em Campos Novos
Inaugurada revitalização da SC-350 entre Caçador e Lebon Régis
Inscrições para Processo Seletivo Suplementar do Conselho Tutelar são prorrogadas em Treze Tílias
Mulher é encontrada morta em SC e companheiro é o principal suspeito
Homem com mandado por furto qualificado e lesão corporal é preso em Herval d’Oeste
De Joaçaba a Florianópolis em apenas 1 hora: descubra quanto vai custar a passagem do novo voo
PRF apreende mais de 58 quilos de maconha e prende motorista na BR-153 em Água Doce
Adolescente sofre queimaduras em 80% do corpo após possível explosão em metalúrgica no Oeste
Carlos Bolsonaro justifica pré-candidatura ao Senado por SC e diz ter “renascido” no estado
Messi se torna o maior artilheiro das Copas do Mundo
Vídeo: Cooperativa se manifesta sobre acidente com caminhão no interior de Campos Novos
Mais de 2,2 mil pinguins são encontrados mortos nas praias de SC
Caminhão sai da pista e por pouco não despenca em ribanceira na SC-150, em Lacerdópolis
Vídeo! Bobina se desprende de caminhão e atinge carros no centro de Joaçaba
Anvisa revê decisão e libera diversos lotes de produtos Ypê
Colisão entre moto e ônibus deixa dois jovens mortos em SC
Com Neymar liberado e Alisson poupado, Brasil treina para enfrentar a Escócia
Idoso fica ferido após colisão envolvendo três veículos em Campos Novos
Caminhoneiro de Herval d'Oeste é preso com quase duas toneladas de maconha no PR
Programa estrada Boa Rural soma mais de 200 projetos para pavimentar 1 mil km de rodovias no interior
Identificado adolescente que morreu em grave acidente em Campos Novos
Agricultura de Salto Veloso recebe reforço com novos equipamentos para atender produtores rurais
Notícias