BRASIL | 03/02/2026 - 18:11:19

Novas regras do Pix entram em vigor e prometem agilizar devolução de valores em caso de fraude

Passaram a valer nesta segunda-feira (2) as novas normas de segurança do Pix estabelecidas pelo Banco Central (BC), com foco principal em tornar mais rápida a recuperação de valores transferidos de forma indevida. As mudanças miram especialmente o combate a golpes, fraudes e situações de coerção, que vêm se tornando frequentes no sistema de pagamentos instantâneos.

PARTICIPE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS DO TÍLIAS NEWS

O principal avanço está na modernização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para permitir que transações suspeitas sejam analisadas e, quando comprovado o crime, revertidas. Com a atualização, o BC passa a autorizar o rastreamento do dinheiro mesmo quando ele é rapidamente pulverizado entre várias contas, prática comum em esquemas fraudulentos para dificultar a recuperação dos recursos.

Segundo o Banco Central, a expectativa é elevar de forma significativa o índice de valores recuperados e reduzir o êxito das fraudes. Especialistas do setor financeiro apontam que as novas medidas podem diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.

Além do aprimoramento técnico, houve fortalecimento da integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança pública. Também foi ampliado o uso de ferramentas de autoatendimento nos aplicativos, permitindo que o próprio usuário registre a contestação da transação de forma rápida, sem necessidade de atendimento direto com um funcionário.

O BC ressalta, no entanto, que o MED só pode ser acionado em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. Transferências feitas para destinatários errados por digitação incorreta do usuário não se enquadram nesse mecanismo.

Desde outubro, as instituições financeiras já haviam sido obrigadas a disponibilizar, nos aplicativos, um botão específico para contestação de Pix, preparando o sistema para a adoção das novas regras que agora entram oficialmente em vigor.

Principais mudanças no sistema

Entre as novidades estão a obrigatoriedade da versão 2.0 do MED para todos os participantes do Pix, o rastreamento das transferências entre contas intermediárias, o bloqueio automático de contas suspeitas antes mesmo da conclusão da análise e a redução do prazo estimado para devolução dos valores, que pode chegar a até 11 dias após a reclamação.

As regras também determinam maior compartilhamento de informações entre instituições financeiras, facilitando a identificação do trajeto do dinheiro e agilizando a restituição aos clientes prejudicados.

O que fazer em caso de golpe

Em situações de suspeita de fraude, a orientação é que o correntista conteste a operação o mais rápido possível pelos canais oficiais do banco. A instituição de origem deve avisar a recebedora em até 30 minutos, permitindo o bloqueio preventivo dos recursos. Depois disso, ocorre a análise do caso e, se o golpe for confirmado, o valor é devolvido ao cliente. Caso não haja indícios suficientes, o dinheiro é liberado para quem recebeu a transferência.

Criado em 2021, o MED é considerado um dos pilares de segurança do Pix. Com as novas regras, o Banco Central afirma que pretende desestimular o uso recorrente de contas em crimes financeiros e ampliar a proteção aos usuários do sistema.

Fonte: Éder Luiz Notícias

Participe de nosso
Grupo no Whatsapp