O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra um homem de 34 anos, de nacionalidade venezuelana, acusado de tentar matar a ex-companheira em Videira, no Meio-Oeste catarinense. O caso ocorreu em dezembro do ano passado e a acusação já foi aceita pela Justiça, transformando o investigado em réu por tentativa de feminicídio. Ele permanece preso de forma preventiva desde a data do crime.
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De acordo com a apuração conduzida pelo MPSC, o ataque teria acontecido após o acusado não aceitar o término do relacionamento. A mulher, também venezuelana, foi agredida e ferida na frente da filha pequena. Conforme descrito na denúncia, a vítima conseguiu evitar ferimentos fatais ao proteger partes vitais do corpo, além de escapar com ajuda de terceiros e correr para a rua, onde recebeu auxílio de um motorista que passava pelo local. Ela foi levada ao hospital e submetida a atendimento de urgência.
O Ministério Público pretende que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri, sustentando que se trata de tentativa de homicídio motivada por violência doméstica e pela condição de gênero da vítima. A Promotoria também pede que, em eventual condenação, a pena seja agravada por ter ocorrido na presença da filha do casal e por ter sido utilizado meio que dificultou a defesa da mulher, conforme prevê a legislação penal.
Para a promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts, responsável pela atuação no processo, a resposta firme do sistema judicial é fundamental para coibir esse tipo de crime. Segundo ela, a responsabilização dos agressores é uma forma de proteger as vítimas e reafirmar que a sociedade não admite a violência contra mulheres.
O MPSC reforça que pessoas que sofrem ou presenciam situações de violência doméstica podem procurar a Promotoria de Justiça da sua cidade ou utilizar os canais oficiais de denúncia da instituição, como a Ouvidoria e o Serviço de Atendimento ao Cidadão, disponíveis por telefone, internet e atendimento presencial em diversas regiões do estado.
Fonte: Éder Luiz Notícias
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