As quase duas mil santas casas e hospitais filantrópicos do país devem receber R$ 2 bilhões.
O dinheiro será usado para pagar os profissionais de saúde, comprar insumos e equipamentos, fazer pesquisas e reformas dos prédios. A proposta, aprovada no Senado, será apreciada pela Câmara dos Deputados. Passando pelo Congresso, o dinheiro deve ser liberado em até 15 dias a partir da promulgação da lei. As santas casas e hospitais filantrópicos que receberão os recursos devem atuar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) e atender os pacientes pelo sistema público.
O autor do projeto, senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), disse que a liberação do dinheiro está garantida pelo Governo Federal. “Mil oitocentos e vinte quatro hospitais filantrópicos e Santas casas do Brasil e no meu estado Rio Grande do Sul nós temos 228 hospitais que prestam esse serviço de excelência ao povo, e precisam. A gente sabe da necessidade que os hospitais têm hoje, porque atendem o SUS e o SUS é deficitário.
Quero render homenagens ao senador José Serra. Os dois bilhões que foram conseguidos no ano passado é o projeto do senador Serra”.
O relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), lamentou a situação destas instituições que fazem um trabalho importante para milhões de brasileiros. “Que bom seria se nós não estivéssemos quase sempre fazendo socorro às Santas casas, às entidades de filantropia, caso pudéssemos garantir o Governo Federal, no caso particular, condições para que as mesmas funcionassem. E tem todo nosso respeito, a nossa consideração aos milhões de brasileiros que são atendidos pelas quase duas mil unidades de entidades sem fins lucrativos”.
O ex-provedor da Santa Casa de Jales, no interior de São Paulo, José Devanir Rodrigues, diz que o repasse que estes hospitais recebem é pequeno diante da demanda. Ele afirma que estes dois bilhões de reais serão de grande valia para continuar prestando o atendimento à população. “Há muito tempo as Santas casas vivem com muita dificuldades, porque a grande maioria atende mais de 50% de SUS e o que o SUS paga é uma importância pequena. Às vezes não chega a 30% do que seria o ideal para receber. Nós atendemos muito o pessoal que não tem convênio. A maioria tem vindo pelo SUS, que é uma grande coisa. Eu acho que o nosso modelo de SUS no Brasil é muito importante, mas o que nós recebemos é muito pouco”, lamenta.
José Devanir lembra da solidariedade da população, que faz arrecadações realizando eventos para manter as santas casas funcionando. “As santas casas vivem de doações, mas principalmente das emendas parlamentares Se as santas casas recebessem aquilo que ela gasta com seus procedimentos, seria necessário muito mais. Mas isso é uma coisa que a gente sonha. É impossível”. A distribuição destes R$ 2 bilhões para as santas casas e hospitais filantrópicos será feita pelo Ministério da Saúde. O projeto original destinava R$ 3.400 bilhões, mas foi reduzido por questões fiscais.
Fonte: Rede de Notícias Regional /Brasília
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