Últimas notícias
Na tarde desta segunda-feira, (18/10), todas as comissões estiveram reunidas na Câmara de Vereadores de Videira para analisar os projetos que adentraram na Casa recentemente.
Desta forma, serão votados em primeiro turno nesta terça-feira, 19, seis projetos de lei. A reunião inicia às 18h45, com acesso ao Plenário pela Rua Adolfo Konder e transmissão ao vivo no Facebook e no YouTube.
Entre os projetos em Pauta, estará em apreciação o Projeto de Lei número 104/2021, que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do município de Videira. De autoria do Executivo, a proposta visa definir os parâmetros e diretrizes para o transporte por aplicativo.
O meio de transporte motorizado, usado pelo motorista parceiro, segundo o projeto, poderá ser próprio, arrendado, ou legalmente autorizado pelo proprietário para ser utilizado, com capacidade para até 07 (sete) pessoas, não podendo ser da categoria aluguel.
O Art. 4º da lei em discussão, diz que o direito ao uso do viário urbano, no Município de Videira, para exploração de atividade econômica de transporte privado individual remunerado de passageiros será conferido às Administradoras de Tecnologia em Transporte Compartilhado, doravante denominadas “ATTCs”, com empresa devidamente constituída, e com sede ou filial no Município de Videira, as quais farão a liberação do sinal para seus motoristas parceiros, acabando com as corridas irregulares que são recorrentes.
Segundo a comissão, após a aprovação e sanção do prefeito, a lei terá 90 dias para entrar em pleno funcionamento, trazendo as ferramentas necessárias fiscalização efetiva do serviço a ser prestado aos usuários, garantindo máxima qualidade e o recolhimento dos impostos devidos.
Os detalhes do projeto em discussão estão abaixo:
Projeto de lei aplicativos (OK)
Fonte: Espião de Notícias
Participe de nosso
Grupo no Whatsapp
Prefeito de Irani está entre os alvos de operação do Gaeco desta quinta-feira
Modelo brasileira morre após queda do 27º andar em Dubai
China condena funcionário à morte por receber subornos de US$ 325 milhões.
Homem condenado por furto é preso pela Polícia Militar em Campos Novos
Ibicaré libera emissão da Taxa de Coleta de Lixo 2026
Produtoras rurais de Treze Tílias são convidadas para oficina sobre redes sociais
Hospital Santa Juliana de Salto Veloso abre inscrições para interessados em compor Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
Prefeitura de Água Doce autoriza início da reforma da cobertura do Centro Educacional Municipal Frei Silvano
Prefeitura de Arroio Trinta abre leilão eletrônico de bens móveis inservíveis
Justiça condena responsável por fraudar vistorias de transporte escolar em SC
Homem é preso por homicídio qualificado e estupro em Herval d’Oeste
Morador de SC acerta Lotofácil e leva prêmio de R$ 1,8 milhão
Condenado primeiro réu pelo assassinato do ator catarinense Jeff Machado
CRAS de Arroio Trinta promove festa junina para fortalecer vínculos entre usuários
Iomerê conclui perfuração de 4 poços artesianos na área rural
Prefeitura de Macieira realiza reunião sobre emissão de notas fiscais
Formação de ciclone trará temporais para o Oeste de SC; entenda
Operação do GAECO cumpre mandado em Irani e outras cidades de SC
Julho Amarelo reforça prevenção e diagnóstico das hepatites virais em Treze Tílias
Morre Bonnie Tyler, voz de “Total Eclipse of the Heart”, aos 75 anos
Operação resulta na prisão de dois homens e apreensão de drogas em Videira e Iomerê
CPI confirma desvio de R$ 8,4 milhões da Prefeitura de Joaçaba e aguarda quebra de sigilos para identificar destino dos recursos
Adolescente sequestrada é encontrada morta no Oeste de SC
Senado aprova projeto que cria pagamento automático de pensão alimentícia via Pix
Carreta tomba e quase cai de ponte em Campos Novos
Jovem fica ferido após carro sair da pista e despencar em ribanceira na SC-355
Trabalhador é resgatado após ficar preso em plataforma suspensa a 20 metros de altura em Chapecó
Idosa morre após ser encontrada em situação de abandono em SC
Professor é preso por suspeita de abuso sexual contra aluno de 10 anos em SC
Morre em Campos Novos homem que teria vivido 110 anos
Polo Inovale encerra semestre com quase 4 mil ações de inovação no Meio-Oeste
Homem é preso por violência doméstica e ameaça em Joaçaba
Gaeco mira ex-prefeito de Bombinhas em operação sobre cartel
Identificado motorista que morreu em grave acidente na BR-470 em Campos Novos
El Niño ganha força e pico de ocorrências deve ocorrer em setembro
Incêndio destrói residência em Fraiburgo e deixa morador ferido com queimaduras
Veja os preços propostos para pedágios free flow em rodovias da região; cobrança pode começar no ano que vem
12ª Caminhada Ecológica reúne recorde de participantes em Água Doce
Agricultor morre após ser atacado por vaca em propriedade rural no Oeste de Santa Catarina
Operação do GAECO investiga cartel em licitações de shows e cumpre mandados em várias cidades de SC
Festa do Produtor Rural reforça a importância do agronegócio para a economia de Água Doce
Representantes de Ibicaré participam de Seminário Estadual da educação em Brusque
Tirol reposiciona comunicação e lança campanha centrada nas experiências em torno da alimentação
Suinocultores de Santa Catarina enfrentam crise com produção no prejuízo
Notícias