A apresentação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 110 da Reforma Tributária, feita pelo presidente do Senado e pelo relator, Roberto Rocha (PSDB-MA), trouxe esperança para o autor do texto, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly.
Para ele, a PEC 110 sendo aprovada fará o Brasil mudar para melhor com menos taxações de tributos. De acordo com o economista e consultor tributário, Luiz Carlos Hauly, hoje o Brasil se arrasta no ranking mundial como um país com um sistema tributário complicado e que onera muito a população. “Em 190 países, ele tem o número de 184 pior sistema tributário do mundo. Com essas mudanças apresentadas no relatório, o Brasil poderá ter um dos 10 melhores sistemas tributários do mundo. Simplificação da base de consumo com a eliminação do maior número de tributos concorrentes da base do consumo. Segundo, o uso da tecnologia 5.0 para a cobrança em tempo real do imposto do crédito financeiro, que eliminaria a sonegação, a inadimplência e a burocracia. E o terceiro, que é o suporte do tripé, que é a diminuição da carga tributária”, explica.Hauly enfatiza que, hoje, a população mais pobre é quem mais paga impostos na hora de comprar os alimentos.
Ele afirma que com a PEC 110 aprovada e sancionada, o valor cobrado de imposto que taxa a comida será devolvido a este consumidor brasileiro de baixa renda. “É um modelo em que cada contribuinte de baixa renda tiraria a sua nota fiscal eletrônica com o seu CPF, e no final do mês o comitê gestor do imposto de serviço daria um crédito de devolução do excesso de imposto pago para essa família de baixa renda”, analisa.Luiz Carlos Hauly disse que só com esta Reforma Tributária é possível transformar o país. Ele frisa que a economia está estagnada há muito tempo, e este quadro pode ser revertido com a reforma. “É preciso para que ele volte a gerar emprego, riqueza, prosperidade para o Brasil. A economia do Brasil está estacionada há 10 anos. Há 10 anos não cresce, não prospera. Está com o mesmo tamanho da economia de 10 anos atrás. E com esta reforma, abre-se uma esperança muito grande de um futuro muito próximo do Brasil voltar a crescer”. A PEC 110 tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois de aprovada irá para a votação no plenário pelos 81 senadores.
Fonte: Rede de Notícias Regional /Brasília
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