Últimas notícias
O município de Joaçaba terá que assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Púbico se comprometendo a adaptar os parquinhos infantis com um percentual mínimo de 5% com brinquedos para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme estabelece a Lei 13.443/2017
O procedimento teve início a partir de representação formulada pelo vereador Juliano Pedrini no Ministério Público. O órgão constatou a necessidade e cobrou a adaptação do Poder Público Municipal.
“Quero agradecer o empenho do competente Promotor de Justiça Jorge Eduardo Hoffmann por oportunizar que nossas crianças especiais tenham o direito primordial de brincar. A Lei Federal será finalmente cumprida em nossa cidade”, comemorou Pedrini.
De acordo com ele, o município terá prazo determinado para efetuar as mudanças e adaptações para garantir o direito das crianças especiais.
Fonte: Caco da Rosa
Participe de nosso
Grupo no Whatsapp
Agências dos Correios na região estão entre as 25 em risco de serem fechadas em SC
Dono de empresa é preso após microcâmera ser encontrada escondida em banheiro de funcionários
Mãe e bebê de três meses são atropelados; carrinho é arremessado
Morte de detento condenado a 70 anos por estupro de vulnerável é investigada
PRF faz alerta após deslizamento atingir a BR-282 em Lages durante temporais
Nascimento de trigêmeos emociona equipe do HUST e família de Zortéa
Duas pessoas são presas após idoso perder R$ 100 mil no golpe do bilhete premiado
Três adolescentes são apreendidos por atos infracionais relacionados ao tráfico de drogas em Joaçaba
Defesa Civil emite alerta para chuva e temporais entre esta sexta e sábado em SC
Polícia prende jovem suspeita de matar idoso em Caçador
Comissão do Senado aprova projeto para restringir ligações de telemarketing e cobrança
Impasse no Senado gera apreensão para nova greve dos caminhoneiros
Joaçaba enfrenta o São Miguel em duelo pela LNF Silver neste domingo
Família perde tudo em incêndio e precisa da ajuda da comunidade em Ibiam
Motociclista fica ferido após colisão frontal com carro em Videira
VI Canta e Encanta Água Doce divulga inscrições homologadas
Jovem é detido pela PM após agredir a companheira em Catanduvas
Operação fecha zoológico clandestino no Oeste de SC e apreende mais de 650 animais
Homem foragido é preso e drogas são apreendidas durante operação conjunta em Herval d’Oeste
Casal é preso suspeito de latrocínio de jovem catarinense
Princípio de incêndio em estabelecimento comercial mobiliza bombeiros em Videira
Projeto substitui sirenes por músicas em escolas estaduais de SC
Prefeito de Irani está entre os alvos de operação do Gaeco desta quinta-feira
Modelo brasileira morre após queda do 27º andar em Dubai
China condena funcionário à morte por receber subornos de US$ 325 milhões.
Homem condenado por furto é preso pela Polícia Militar em Campos Novos
Ibicaré libera emissão da Taxa de Coleta de Lixo 2026
Produtoras rurais de Treze Tílias são convidadas para oficina sobre redes sociais
Hospital Santa Juliana de Salto Veloso abre inscrições para interessados em compor Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
Prefeitura de Água Doce autoriza início da reforma da cobertura do Centro Educacional Municipal Frei Silvano
Prefeitura de Arroio Trinta abre leilão eletrônico de bens móveis inservíveis
CASAN anuncia investimentos para ampliar saneamento em Treze Tílias
Justiça condena responsável por fraudar vistorias de transporte escolar em SC
Homem é preso por homicídio qualificado e estupro em Herval d’Oeste
Morador de SC acerta Lotofácil e leva prêmio de R$ 1,8 milhão
Condenado primeiro réu pelo assassinato do ator catarinense Jeff Machado
Jorginho Mello se manifesta após discussão com indígenas durante visita a barragem em SC
CRAS de Arroio Trinta promove festa junina para fortalecer vínculos entre usuários
Iomerê conclui perfuração de 4 poços artesianos na área rural
Prefeitura de Macieira realiza reunião sobre emissão de notas fiscais
Fotos: Colisão entre dois caminhões envolve outros três veículos no Centro de Joaçaba
Homem é resgatado após cair de ponte de quatro metros em Erval Velho
Formação de ciclone trará temporais para o Oeste de SC; entenda
Operação do GAECO cumpre mandado em Irani e outras cidades de SC
Notícias