GERAL | Atualizada em 13/11/2024 - 13:24:00

Justiça Eleitoral anula eleição em cidade de SC e prefeito fica inelegível

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

A Justiça Eleitoral de Indaial determinou, nesta terça-feira (12), a cassação da chapa eleita na eleição 2024 composta por Silvio César da Silva (PL) e Jonas Luiz de Lima (PSD). A decisão também tornou o atual prefeito, André Moser, inelegível por oito anos. A medida é passível de recurso, e os envolvidos já anunciaram que irão contestar a decisão.

A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que alegou abuso de poder político durante a eleição.

O MPE apontou que a inauguração da Ponte Zelir Tirol, em 22 de setembro, teria sido usada para beneficiar a candidatura de Silvio e Jonas. O evento aconteceu duas semanas antes da eleição e, segundo o MPE, foi promovido com o número do PL (22), partido ao qual André Moser preside.

A inauguração foi marcada por atrações e até queima de fogos, o que para o juiz eleitoral Gustavo Bristot de Mello, configurou um evento “apoteótico”, caracterizando abuso de poder político.

Em nota, Silvio, Jonas e André Moser expressaram surpresa e preocupação com a decisão.

Eles afirmaram que o resultado da eleição 2024 reflete a vontade popular e que entrarão com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Florianópolis, para reverter a cassação.

A diplomação dos eleitos está marcada para o próximo dia 16 de dezembro, em respeito à decisão das urnas, e o processo de transição continua em andamento.

O prefeito atual e a chapa cassada ressaltaram que estão comprometidos com a continuidade dos projetos e do planejamento da cidade.

Confira nota

“Estamos adentrando com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral, em Florianópolis, para reverter essa decisão, que claramente não condiz com o desejo dos indaialenses, e não tem subsídios jurídicos para sua manutenção.

Destacamos ainda que o processo de transição de governo continua a ocorrer em cooperação com o atual prefeito, André Moser, a fim de garantir a continuidade dos projetos e do planejamento estratégico para a cidade.

A diplomação dos candidatos da majoritária está confirmada para o próximo dia 16 de dezembro, quando serão diplomados ao lado dos vereadores eleitos, em respeito ao que as urnas decidiram.

Nosso compromisso com Indaial permanece firme e inabalável. Vamos seguir trabalhando pela cidade e por cada cidadão, pois 2025 está logo ali e Indaial não pode parar.”