Governo do Estado dá início a repasses de R$ 300 milhões para minimizar os impactos da estiagem no estado

A agricultura familiar de Santa Catarina contará com R$ 300 milhões em investimentos para minimizar os impactos da estiagem nos próximos três anos. Já em 2021, serão destinados R$ 100 milhões para o Programa SC Mais Solo e Água, que apoia a captação, armazenagem e distribuição de água, além da conservação de fontes e nascentes. Em roteiro pelo Oeste e Extremo Oeste, a partir desta quinta-feira, o governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva, oficializam o repasse de recursos para famílias das regiões de Xanxerê, Palmitos e Chapecó. 

"Precisamos ser muito resilientes e estar preparados para todas as situações, seja de muita chuva ou de estiagem. Os mananciais precisam ser preservados e devemos ter boas práticas de distribuição e de conservação do solo. É um projeto não apenas para o presente, mas também para as futuras gerações. É o maior programa da história catarinense para reservação de água. E essa água é a garantia de produção, renda, desenvolvimento e geração de emprego em Santa Catarina", ressalta o governador. 

Embora o Programa esteja aberto para todo o estado, é no Oeste e Extremo Oeste que está a maior concentração de investimentos devido à alta procura dos produtores rurais e também às estiagens recorrentes nos últimos anos. Só nas regiões de Xanxerê, Palmitos e Chapecó serão destinados R$ 26,3 milhões para atender 948 projetos.  

"Esse é um marco no agronegócio catarinense. Estamos assinando os primeiros contratos do maior programa voltado para minimizar os impactos da estiagem em Santa Catarina. É uma conquista muito grande para o Governo do Estado, Secretaria da Agricultura e produtores rurais que poderão ter mais autonomia e segurança para seguir investindo e ampliando a produção de alimentos", destaca o secretário da Agricultura Altair Silva.

Nos dias 23, 24 e 25 de setembro, o governador Carlos Moisés e o secretário da Agricultura Altair Silva irão percorrer 12 municípios para divulgar os novos programas e também realizar a assinatura de contratos com produtores rurais de Passos Maia, Abelardo Luz, Faxinal dos Guedes, Romelândia, Pinhalzinho, Saltinho, Bom Jesus do Oeste, Serra Alta, Sul Brasil, Modelo, Nova Erechim e Campo Erê. 

Agilidade na disponibilização de recursos

O Programa SC Mais Solo e Água marca ainda a agilidade do Governo do Estado, Secretaria da Agricultura e Epagri na operacionalização das políticas públicas. Em apenas 60 dias, foram elaborados mais de dois mil projetos de investimentos nessa linha de apoio, no valor de R$ 62 milhões.  

Segundo a presidente da Epagri, Edilene Steinwandter, as entregas representam uma grande conquista para os catarinenses e demonstram a capilaridade da empresa em todo o estado. "Para a Epagri é um orgulho esta entrega. Nossos técnicos tinham até o final de novembro para viabilizar os projetos que deram origem aos contratos e conseguimos fazer isso até a metade de setembro. Isso é uma alegria para nós, porque mostra que a política pública veio ao encontro das necessidades dos agricultores e a Epagri teve a capacidade de responder de forma rápida e profissional”.

Programa SC Mais Solo e Água

O Programa SC Mais Solo e Água agrega os Programas Prosolo e Água SC e o Investe Agro SC – Água para o Campo. É a soma de duas linhas de ação executadas na Secretaria da Agricultura: financiamentos sem juros para produtores rurais e subvenção de juros de financiamentos contratados junto ao agente bancário. 

Com o Prosolo e Água, além de oferecer financiamentos sem juros, a Secretaria de Estado da Agricultura garante a subvenção entre 50% e 75% nos investimentos voltados para captação, armazenagem e distribuição de água. Ou seja, o agricultor irá pagar apenas metade ou um quarto do valor financiado.

Na linha Água para Todos, os produtores têm acesso a até R$ 100 mil, sem juros e com quatro anos de prazo para pagar. Podem ser feitos investimentos em captação, armazenagem, tratamento e distribuição de água na propriedade rural. Os beneficiários adimplentes terão uma subvenção de 50% no valor das parcelas, em outras palavras, o governo do Estado pagará metade do financiamento.

Apoio extra para famílias em vulnerabilidade social e de renda 

As famílias em situação de vulnerabilidade social e de renda terão um apoio ainda maior. O limite será de R$ 20 mil, sem juros e com quatro anos de prazo, e o bônus chega a 75% em caso de pagamento das parcelas em dia. Nesse caso, se o produtor acessar o valor máximo do financiamento (R$ 20 mil), ele irá pagar apenas R$ 5 mil, sendo o restante garantido pela Secretaria da Agricultura.

Investimento na conservação de fontes e nascentes 

Os produtores rurais contam com apoio, também, para isolamento e recuperação de mata ciliar, proteção e recuperação de nascentes, terraceamento e cobertura do solo. Na linha Cultivando Água e Protegendo o Solo, estão disponíveis financiamentos de até R$ 30 mil, sem juros e com quatro anos para pagar, sendo um ano de carência. Os beneficiários adimplentes receberão subvenção de 50% no valor das parcelas.

Subvenção aos juros de financiamentos

A Secretaria da Agricultura ampliou, também, os limites para o programa Investe Agro SC - Água para o Campo. Os produtores podem acessar até R$ 150 mil, com a subvenção de juros de até 3% e repasse em uma única parcela para os beneficiários. São incentivados projetos de captação, armazenamento, tratamento e distribuição de água para utilização na propriedade.v

Fonte: Secom

Fotos: Julio Cavalheiro/Secom