BRASIL | 21/05/2024 - 19:45:51

STF anula condenação de José Dirceu na Lava-Jato

Foto: Divulgação

Em uma decisão controversa tomada nesta terça-feira (21), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 3 votos a 2 absolver o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, de uma das acusações de corrupção passiva no contexto da Operação Lava Jato. O caso em questão envolve um contrato firmado entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars em 2009, onde Dirceu foi acusado de receber propina.

O julgamento retomou a análise de um recurso impetrado pela defesa do ex-ministro, que alegou prescrição da acusação. A prescrição foi considerada válida porque Dirceu, já com mais de 70 anos na época da condenação, se beneficiaria da redução pela metade dos prazos prescricionais. A denúncia havia sido aceita em 2016, mas o crime teria ocorrido em 2009.

Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram pela manutenção da condenação, mas foram vencidos pelos votos de Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. Este resultado revoga uma das condenações de Dirceu, que já havia sido sentenciado a 4 anos e 7 meses de prisão por envolvimento no escândalo.

José Dirceu, que foi um dos principais ministros durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva e teve seu mandato cassado em 2005 por envolvimento no escândalo do mensalão, permaneceu preso por diversos períodos devido a múltiplas acusações até ser solto em 2019 para aguardar o trânsito em julgado dos processos.

Esta decisão do STF pode abrir caminho para que Dirceu, agora livre de uma das acusações, possa considerar uma volta à política ativa, tendo indicado em entrevistas seu interesse em candidatar-se novamente a um cargo eletivo. Seus planos dependem, no entanto, da resolução de outras pendências judiciais e do cenário político no PT nos próximos anos.

O PT acompanha atentamente o desenrolar dos processos judiciais de Dirceu, esperando que ele possa se lançar candidato à Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. A participação ativa de Dirceu nas articulações políticas evidencia seu contínuo impacto e influência dentro do partido, mesmo anos após seus escândalos e condenações.

Fonte: Michel Teixeira

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