Crime foi praticado porque a vítima se recusou a deixar uma casa. Teses do Ministério Público foram reconhecidas integralmente pelos jurados, e réu foi sentenciado a mais de 19 anos de reclusão por homicídio com três qualificadoras e a seis meses de detenção tentar confundir a perícia.
No contexto de um homicídio, determinadas circunstâncias podem agravar a culpa dos autores, resultando no aumento da pena. São as chamadas qualificadoras, descritas no artigo 121, parágrafo 2º, do Código Penal brasileiro e citadas frequentemente pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nas denúncias por crimes dolosos contra a vida. Uma delas é o motivo fútil, caracterizado pela desproporção entre a causa e a ação. Em Joaçaba, um homem embriagado matou um primo com um canivete porque queria ficar com a casa onde ele morava, chocando a população.
O crime aconteceu no dia 14 de novembro de 2021 e o réu foi julgado na última sexta-feira (8/3), no fórum da comarca. A Promotora de Justiça Francieli Fiorin conduziu a acusação e os jurados acataram todas as teses da denúncia. "O réu já tinha um histórico violento e inclusive havia saído da casa que dividia com a companheira justamente por agredi-la, ficando sem ter onde morar. Então ele foi visitar o primo e ao final do dia decidiu forçá-lo a deixar o imóvel para ocupá-lo, matando-o diante da negativa", explica.
Além do motivo fútil, outras duas qualificadoras foram reconhecidas: o emprego de recurso que dificultou a defesa, pois a vítima havia passado o dia com o primo em um clima amistoso e não podia prever o ataque; e o meio cruel, devido à quantidade de golpes desferidos em regiões vitais do corpo, que provocaram um sofrimento desproporcional e intenso.
Assim, a pena foi fixada em 19 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de homicídio com três qualificadoras. O réu não poderá recorrer em liberdade. Ele também foi condenado a seis meses e 12 dias de detenção por inovar artificiosamente o estado das coisas, limpando e colocando o canivete que ele próprio usou na mão da vítima para tentar convencer a perícia de que agiu em legítima defesa, o que foi descartado nas investigações.
Fonte: MPSC
Participe de nosso
Grupo no Whatsapp
Idoso é resgatado em mata após sair de casa para catar pinhão
Motorista fica ferido após caminhão tombar sobre ponte em Vargem Bonita
Morre Hikaru Kurosaki, ator que marcou a série Jaspion
Desmoronamento provoca vazamento de gás e mobiliza bombeiros em Chapecó
Casa é interditada após se mover do lugar em Caçador
Aberto concurso público e processo seletivo em Pinheiro Preto
Prefeitura de Água Doce lança programação oficial dos 68 anos do município
Seis municípios decretam situação de emergência após temporais em SC
Homem que estava desaparecido em Campos Novos faz contato com a família
Secretaria de Obras intensifica recuperação de estradas e limpeza de bueiros após fortes chuvas em Treze Tílias
Motociclista fica gravemente ferido após sofrer queda na BR-282
Homem é preso por dívida de pensão alimentícia em Joaçaba
Governador lança edital de licitação do Contorno Viário de Joaçaba-Herval d’Oeste
Família pede ajuda para encontrar homem desaparecido em Campos Novos desde o início de junho
Comissão Central Organizadora ajusta últimos preparativos para a Expo30 2026
Inscrições para 12ª Caminhada Ecológica de Água Doce encerram nesta quinta-feira (02)
Queda de barreira interdita meia pista na SC-465, trecho entre Macieira e Arroio Trinta
Colisão entre carro e picape mobiliza equipes de resgate na SC-452, em Monte Carlo
Água Doce conquista Nota A em ranking nacional de qualidade da informação contábil e fiscal
Queda de barreira interdita totalmente a BR-470 entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Prefeitura de Água Doce abre inscrições para oficinas gratuitas de música
Confirmada segunda morte após desabamento em Caçador
SIMAE alerta para risco de falta de água em Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna devido às chuvas
Supercélulas explosivas mantêm riscos de tempestades em SC
Defesa Civil emite alerta para forte queda nas temperaturas em SC
Tragédia em Caçador: Desabamento soterra três trabalhadores; há um morto e um desaparecido
Soldadora e mãe: quem era a motorista do carro envolvido em tragédia na BR-470 em Campos Novos
Polícia Militar cumpre três mandados de prisão em Joaçaba e Herval d’Oeste
Homem é preso por violência doméstica após criança de 11 anos pedir socorro em Campos Novos
MP busca reembolso para 5 mil consumidores que não puderam assistir shows em Fraiburgo
Secretaria de Saúde de Treze Tílias reforça importância do atendimento odontológico às crianças da rede municipal
Identificadas primeiras vítimas da tragédia na BR-470, em Campos Novos
Análise por satélite estima que quase 59 mil construções foram danificadas por terremotos na Venezuela
Criminosos arrombam cofre de posto de combustíveis e levam R$ 30 mil reais
Projeto de Empreendedorismo e Agrobusiness contou com a participação de 90 alunos em Treze Tílias
Legislativo aprova projeto de lei do Executivo que renova convênio com o Hospital Nossa Senhora da Paz de Água Doce
Festival da Torta Austríaca de Treze Tílias terá concurso inédito da melhor torta de requeijão
Três pessoas ficam feridos após carro colidir contra árvore na SC-355
Motorista embriagado é preso após acidente e violência doméstica
Vídeo: Duas pessoas se jogam da Passarela Ruggero Pasa no Rio do Peixe, em Videira
Homem é preso após ameaçar matar ex-companheira em Joaçaba
Ibicaré reforça Defesa Civil com drone e novos equipamentos para prevenção e atendimento de emergências
Homem é condenado a 15 anos por tentativa de feminicídio em Videira
Elevação do Rio XV de Novembro interdita ponte entre Videira e Iomerê