Últimas notícias
Um morador de Irineópolis, pequeno município do Planalto Norte catarinense, conseguiu na Justiça o direito de “envelhecer” três anos. Agora com 65, o homem com nascimento registrado por um cartório de União da Vitória, cidade paranaense na divisa com Santa Catarina, em 27 de agosto de 1961, conseguiu provar que veio ao mundo em um dia e mês semelhantes, mas no ano de 1958.
Ele só obteve o reconhecimento da idade verdadeira, no entanto, em segunda instância. Ao ingressar com o processo, o idoso havia juntado, como prova, apenas uma certidão de batismo expedida em maio de 2021 na qual constava a data em que de fato nasceu.
O homem também contou com a ajuda de uma testemunha, que relatou ser comum, à época em que ambos eram crianças, o registro de nascimento tardio devido aos altos custos para isso e às dificuldades de transporte, já que viviam em uma zona rural de Santa Catarina.
Neste primeiro momento, contudo, a Justiça entendeu serem insuficientes as provas levantadas e não acatou o pedido do homem, atendendo recomendação do Ministério Público catarinense (MPSC).
Já ao recursar da decisão, a defesa do idoso apresentou uma cópia do Livro de Registro de Batismos da Paróquia Santa Cruz, da Diocese de Caçador, no qual consta o registro lavrado ainda no ano de 1958, alegando ser aquele o único documento passível de atestar o apelo do homem.
A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça catarinense (TJSC) entendeu, então, que o registro religioso de batismo era preponderante ao civil nesta situação, tendo em conta as condições sócio-culturais da época em que o idoso nasceu. Com isso, permitiu que a certidão de nascimento do homem seja corrigida.
“A hipótese representa configuração inequívoca de registro civil tardio, sendo inviável crer na possibilidade de que a parte autora tenha logrado êxito em inserir informação relativa ao nascimento do autor no livro batismal três anos antes da data registrada no assento civil”, escreveu o desembargador Alex Heleno Santore, relator do caso.
Participe de nosso
Grupo no Whatsapp
Chuva extrema provoca alagamentos, resgates dramáticos e suspensão de aulas no RS
Carreta carregada com maçãs se desprende de caminhão e tomba na SC-350 em Santa Cecília
Tentativa de homicídio é registrada durante a madrugada em Concórdia
Acidente entre carro e moto deixa mulher morta e homem gravemente ferido em Arabutã
Idoso fica preso em veículo após acidente e é resgatado pelos bombeiros em Herval d'Oeste
Colisão traseira entre Amarok e IX35 é registrada na SC-157 no Oeste Catarinense
Brasil monta base de resgate na Venezuela após terremotos
Cão é resgatado de esterqueira pelos Bombeiros em Seara
Carlos Alberto Parreira apresenta complicações, é sedado e passará por cirurgia
Homem é encontrado com vida em mata de Rio Negrinho
Polícia Militar prende três procurados por homicídio, tráfico e armas em Erval Velho e Herval d’Oeste
Jovem morre em colisão frontal no Oeste de SC
Acidente trava a BR-101 em Palhoça na manhã deste sábado(27)
Mulher fica ferida após ser pisoteada por bovino no interior de Capinzal
Polícia Civil e Militar desarticulam pontos de tráfico e apreendem drogas em Joaçaba e Herval d'Oeste
Vídeo: Missa e encontro do Apostolado da Oração celebram o Sagrado Coração de Jesus em Água Doce
PM prende investigado por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual em Catanduvas
Família pede ajuda para encontrar adolescente desaparecido em Joaçaba
Novas viaturas reforçam estrutura dos bombeiros na região de Joaçaba
Joaçaba Futsal busca recuperação diante da torcida pela LNF Silver
Prefeitura de Água Doce assina ordem de serviço para obra de acessibilidade no CEA/NAES
Ibicaré recebe nova remessa de uniformes escolares para alunos da Escola Madre Leontina
Recuperação da rua xv de novembro é executada pelo estado e município de Água Doce direcionará recursos para outras ruas
Polícia Ambiental prende homem em Calmon
Estudante de Treze Tílias recebe medalha de ouro nacional da OBMEP no Rio de Janeiro
Salto Veloso recebe pacote de investimentos para APAE, educação e acessibilidade
Justiça de SC nega pedido de ‘pensão alimentícia’ para pets de casal separado
São João da Vacinação reúne atividades de saúde e prevenção neste sábado (27) em Arroio Trinta
Durante passagem pelo Meio-Oeste, Deputado Estadual Lucas Neves oficializa entrega de veículo para saúde de Macieira
Mais de 600 uniformes estão sendo entregues a atletas das escolinhas e projetos esportivos de Treze Tílias
Princípio de incêndio mobiliza bombeiros durante a madrugada em Santa Cecília
Frio perde força no fim de semana, mas temporais voltam a atingir o Oeste de Santa Catarina
Comércio não terá horário diferenciado para jogos do Brasil na Copa em Joaçaba
Duas mulheres morrem após carro capotar e cair em córrego em SC
Vídeo viraliza após empreiteiro suspender ferramentas com guindaste para evitar furtos em SC
Polícia encontra 100 kg de drogas em fundos falsos de veículo no Oeste de SC
Colisão frontal deixa jovem gravemente ferido na SC-120
Polícia esclarece morte de idosa no interior de Capinzal
Água Doce recebe novo caminhão para o corpo de Bombeiros Militar
Advogado que pediu condenação do próprio cliente é encontrado morto em Florianópolis
Unoesc homenageia Professor Aristides Cimadon com o título de Doutor Honoris Causa
Homem é encontrado morto sob viaduto e cães permanecem ao lado do corpo, no Paraná
Menino de 11 anos salva mãe de cárcere privado e ajuda PM a prender foragido
Prisão por crimes financeiros em Treze Tílias
Notícias