Últimas notícias
O projeto de lei que revoga o desconto de 14% dos aposentados do Estado foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa . A proposta, que retira a alíquota para servidores inativos que ganham até o teto do INSS (R$ 7,5 mil) a partir de 2024, segue agora para debate na Comissão de Finanças.
A proposta aprovada na CCJ é diferente do projeto enviado pelo governador Jorginho Mello (PL) no início de novembro, que revoga a alíquota de desconto dos aposentados de forma escalonada até 2026.
A proposta do governo estadual continua parada na 1º Secretaria da Mesa Diretora, a quem cabe definir o cronograma de tramitação. Enquanto isso, o projeto do deputado estadual Fabiano da Luz (PT) está pronto para ir a plenário. Segundo o petista, é fundamental corrigir um erro na reforma da previdência de 2021, quando a legislação passou a descontar 14% das aposentadorias de quem ganha menos.
"Milhares contribuíram e trabalharam a vida toda para ter uma vida mais tranquila ao se aposentar, mas perdeu parte considerável do seu orçamento da noite para o dia. Justamente em um ano em que a inflação acumulada foi de 10% (2021). Só o combustível chegou a aumentar 49% na época", acrescenta.
Caso seja aprovada em plenário e sancionada, a proposta do parlamentar atingiria 64% dos servidores inativos, percentual referente aos trabalhadores que ganham menos do que o teto do INSS. Segundo dados do próprio Iprev, hoje são 39,2 mil inativos nesta faixa salarial. Junto com o parlamentar, outros 13 deputados assinam o projeto de lei.
"A maior parte dos colegas do parlamento e o próprio governo sabem que é fundamental mudar essa lei para realmente resolver o problema que afeta milhares de famílias catarinenses", destaca Fabiano, se referindo à proposta que o governo enviou para o Legislativo.
Diferente do projeto do petista, o governo do Estado revoga a alíquota de desconto dos aposentados de forma escalonada, isentando apenas quem ganha até dois salários mínimos no próximo ano. Já em 2025, passaria a isentar a faixa salarial até 2,5 salários mínimos, e por fim, em 2026, passaria a vigorar 3 salários mínimos de isenção.
Fonte: Upiara Online
Participe de nosso
Grupo no Whatsapp
Neymar indica despedida da Seleção após eliminação do Brasil na Copa do Mundo
Brasil é derrotado pela Noruega e dá adeus à Copa do Mundo nas oitavas de final
Estudante é atingida por disparo de arma de pressão dentro de escola em SC
Idoso é morto em possível crime de latrocínio em SC
PMRv apreende medicamentos proibidos no Brasil e outras mercadorias no Oeste
Semana terá chuva, sol e frio em SC; confira a previsão completa
Funcionária é demitida por justa causa após gravar vídeos dentro de empresa em SC
Polícia Militar apreende maconha e desarticula ponto de tráfico em Videira
Motorista morre após carro sair da pista e despencar ribanceira de cerca de 40 metros no Oeste
Governador anuncia o retorno dos voos regionais em Joaçaba ainda para este ano
Adolescente que matou colega dentro de escola em Chapecó é condenado à internação por até três anos
Atualização: Três pessoas morrem em gravíssimo acidente na SC-418
Governador autoriza diversas obras em cidades do Meio-Oeste
Ministro Alexandre de Moraes prorroga prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Câmara de Vereadores de Treze Tílias aprova moção para estudante destaque nacional e confirma recurso para compra de van ao esporte
Fotos: Ibicaré decreta situação de emergência após fortes chuvas e risco de isolamento de comunidade
Júri condena dois homens a mais de 60 anos de prisão por assassinato de homem em situação de rua em Curitibanos
Violenta colisão entre carro e caminhão deixa dois mortos em SC
FIFA é processada em US$ 1 bilhão por eliminação do Irã na Copa de 2026
Carreta para em estrada marginal após sair da pista na BR-153
Colisão entre três veículos termina com furgão destruído por incêndio em Lebon Régis
Saída de pista na BR-153 deixa duas mulheres feridas em Água Doce
Caminhão colide na traseira de carreta na BR-282 e passageiro é levado ao hospital
Bombeiros de Joaçaba conquistam vaga para representar o Brasil no Mundial de Resgate Veicular em Dubai
PM atende ocorrência de violência doméstica em Treze Tílias
Pedal dos Ventos retorna ao calendário esportivo de Água Doce neste sábado
Sobrevivente relata tragédia que matou dois operários em Caçador
Feminicídio em Matos Costa mobiliza polícia
Polícia Civil prende quinto suspeito de homicídio ocorrido em Capinzal
Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 33 milhões; quatro apostas de SC acertam a quina
Idoso é resgatado em mata após sair de casa para catar pinhão
Motorista fica ferido após caminhão tombar sobre ponte em Vargem Bonita
Morre Hikaru Kurosaki, ator que marcou a série Jaspion
Homem é encontrado morto às margens de rio em Macieira
Desmoronamento provoca vazamento de gás e mobiliza bombeiros em Chapecó
Jovem de 24 anos desaparece em Caçador e família faz apelo por informações
Casa é interditada após se mover do lugar em Caçador
Aberto concurso público e processo seletivo em Pinheiro Preto
Prefeitura de Água Doce lança programação oficial dos 68 anos do município
Seis municípios decretam situação de emergência após temporais em SC
Homem que estava desaparecido em Campos Novos faz contato com a família
Secretaria de Obras intensifica recuperação de estradas e limpeza de bueiros após fortes chuvas em Treze Tílias
Identificados os dois trabalhadores mortos no desabamento de obra em Caçador
Motociclista fica gravemente ferido após sofrer queda na BR-282
Notícias