Assim que assumiu o mandato, o deputado estadual Mário Motta (PSD), de forma inédita na história da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), abriu edital para seleção de projetos para receber as chamadas emendas parlamentares. O Programa recebeu 483 projetos de todo o estado. No dia 02 de outubro, o mandato divulgou os contemplados das Emendas Participativas do ano de 2024.
Ao todo, foram selecionados 46 projetos. Seguindo o Edital, cada região teve um percentual do total de recursos de acordo com cálculos realizados pela equipe do deputado, priorizando o IDH e a população da região. O oeste e a serra catarinense foram as regiões com o maior número de iniciativas beneficiadas, ambos com 10 projetos. Em seguida, ficou a Grande Florianópolis, com 08, o sul teve 07 escolhidos, na região norte 06 projetos receberão os recursos e 05 no Vale do Itajaí.
Com relação ao total destinado para cada região, o oeste receberá R$ 1.753.833,49. Para a serra serão destinados R$ 2.636.444,32, seguida da região sul com R$ 1.967.349,97. Os projetos da Grande Florianópolis serão contemplados com R$ 1.833.498,85, os do norte com R$ 1.726.816,66 e os do Vale do Itajaí receberão um total de R$ 1.245.120,23.
*Projetos selecionados da região oeste*
*APAE de São Carlos*
Fundada em 1988, a APAE de São Carlos atua na defesa da pessoa com deficiência, proporcionando o acesso e a garantia dos direitos fundamentais. Atualmente atende cerca de 150 educandos e usuários dos municípios de Águas de Chapecó, Cunhataí, Planalto Alegre, Caxambu do Sul e São Carlos.
A APAE é uma das 10 contempladas do Programa Emendas Participativas do deputado Mário Motta. O valor de R$ 192.225,45 viabilizará a reforma da quadra poliesportiva, com colocação de placas amortecedores de borracha, o que vai propiciar aos educandos da APAE, a retomada da prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, em ambiente seguro, moderno e acessível.
*APAE de Xanxerê*
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Xanxerê foi fundada em 1974 para prestar atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual moderada, severa, autismo e crianças com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor.
Os R$ 108.802,00 destinados ao projeto serão utilizados para o fechamento lateral da rampa de acesso dos usuários até as salas de atendimento, auditório e outros espaços, adequação necessária para garantir proteção e segurança aos educandos, especialmente, em dias chuvosos.
*Colégio Conexão - Joaçaba*
O Colégio Conexão é uma escola comunitária sem fins lucrativos. A gestão é realizada por Conselho não remunerado formado por pais e funcionários. Desenvolve atividades educacionais como aulas de ensino regular, período integral, xadrez, judô, dança, circo, violão, pilates, atividades funcionais e tênis de mesa.
O valor de R$ 170.000,00 que será repassado irá aprimorar ainda mais o projeto que colabora com famílias de baixa renda, promovendo o conhecimento e a educação de crianças e adolescentes por meio da busca da formação integral do ser humano, no aspecto intelectual e moral.
*Cordilheira Alta*
O município de Cordilheira Alta tem 4.781 habitantes, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a Prefeitura, o deputado Mário Motta vai enviar R$ 131.837,60, valor que dará vida a uma iniciativa transformadora.
A Biblioteca Pública em contêineres, moderna, digital e acessível, a ser instalada na praça municipal, vai contribuir diretamente na vida das pessoas, permitindo o acesso à leitura, à pesquisa e ao conhecimento.
*Hospital Padre João Berthier - São Carlos*
Fundada em 1956, no município de São Carlos, a unidade oferece atenção especializada de referência para serviços de oftalmologia e vem diversificando os procedimentos cirúrgicos em ortopedia. Ambas as especializações corroboram para a redução das filas por cirurgias eletivas do Estado.
O Hospital receberá R$ 126.186,95 para a execução de rampa de saída de emergência, de acordo com as normas do Corpo de Bombeiros Militar, observando os critérios como as distâncias máximas admitidas para evacuação do edifício.
*Hospital Regional do Oeste - Chapecó*
O Hospital Regional do Oeste é referência na região, atendendo mais de 1 milhão de habitantes de 76 municípios. Nos serviços de oncologia chega a 132 municípios. Atualmente possui 308 leitos, é especializado em alta complexidade em traumato/ortopedia, neurologia/cirurgia, captação de órgãos e tecidos e transplante de rins/córneas, banco de tecido ocular, entre outros.
As cirurgias de média e alta complexidade em traumato/ortopedia, neurocirurgia e oncologia realizadas no hospital requerem o uso do arco cirúrgico com intensificador de imagem. O hospital possui 13 salas cirúrgicas, mas apenas dois arcos cirúrgicos. Com o total de R$ 450.000,00, destinado pelo deputado Mário Motta, será possível adquirir mais três unidades para suprir as demandas para as urgências e os procedimentos eletivos.
*Prefeitura Municipal de Iomerê*
Iomerê é um pequeno município com aproximadamente 3 mil habitantes. Cidade de colonização italiana, oferece ótima qualidade de vida para a população, priorizando os atendimentos de saúde e sendo referência regional na área de educação.
A quantia de R$ 100.000,00 vai possibilitar a construção e mobiliário de duas salas de aula na Creche Municipal CMEI, sendo que uma delas será utilizada como biblioteca, já que hoje a instituição não possui espaço adequado para a prática e incentivo à leitura, e a outra será sala de repouso (soninho) para os bebês, proporcionando mais conforto às crianças que precisam de um lugar tranquilo e agradável para descansar.
*Prefeitura Municipal de Erval Velho*
Em sua essência histórica e cultural, a cidade de Erval Velho é uma comunidade unida e comprometida com o bem-estar dos cidadãos. Com o valor de R$ 174.677,99, a Prefeitura irá implantar o projeto “Escolas do Amanhã: Investindo no Saber, Investindo no Futuro”, visando o fortalecimento da educação no município.
Para isso, serão fornecidos recursos tecnológicos, capacitação de professores e espaços de aprendizado inspiradores com o objetivo de preparar os estudantes para um futuro competitivo, impulsionando o progresso educacional e promovendo a excelência.
*Prefeitura Municipal de Xavantina*
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Turismo, atende a população xavantinense, com a finalidade de garantir a oferta de educação básica de qualidade e equidade, com foco no desenvolvimento dos aspectos culturais, esportivos, artísticos e educacionais.
Os R$ 200.000,00 de emendas do deputado Mário Motta serão para restaurar as bibliotecas escolares e reativar a Biblioteca Pública Municipal de Xavantina, realizando investimentos em equipamentos e mobiliário e compra de acervo literário.
*Prefeitura Municipal de Arroio Trinta*
Segundo o último Censo do IBGE, a população de Arroio Trinta é de 3.556 pessoas. Para atender as famílias, o município mantém o Centro Educacional que recebe crianças de 06 meses a 3 anos e educação infantil de 4 a 6 anos de idade.
Para aprimorar o Centro de Educação, a Prefeitura será contemplada com R$ 100.103,50 para reparos na calha pluvial em concreto, troca de luminárias danificadas, pintura e instalação de cerca galvanizada nas proximidades da estrutura. As melhorias proporcionarão um ambiente mais seguro, funcional e agradável para a comunidade educacional.
*Edital para Emendas de 2025*
Além destes projetos selecionados, outros podem receber emendas, mas para pagamento em 2025. O edital de seleção de iniciativas que fazem a diferença está aberto. Podem participar do processo, órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público.
As inscrições são gratuitas e seguem até 07 de setembro de 2024. O edital e todas as informações de como participar estão disponíveis em www.deputadomariomotta.com.br/emendas.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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