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O governo federal, sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bloqueou R$ 3,8 bilhões do Orçamento até 1º de novembro de 2023, afetando serviços fundamentais. A medida, conforme levantamento da Associação Contas Abertas com base em dados do Siop, atingiu áreas críticas como saúde e assistência social.
Entre os bloqueios, R$ 296 milhões foram cortados do orçamento do Ministério da Saúde destinado a assistência hospitalar e ambulatorial. Esses recursos, parte de emendas parlamentares não obrigatórias, são essenciais para consultas, exames e cirurgias. O Ministério da Saúde afirmou que o bloqueio foi proporcional entre todas as emendas e não prejudica obras em andamento.
O Auxílio Gás, programa social de apoio a famílias de baixa renda, também sofreu um corte significativo de R$ 262 milhões. Caso não haja reversão do bloqueio, estima-se que 2 milhões de famílias possam não receber o benefício em dezembro. O Ministério do Desenvolvimento Social reconhece o risco, mas planeja realocar recursos de outras áreas, se necessário, para assegurar o pagamento.
Enquanto isso, verbas do chamado orçamento secreto, segundo revelações do Estadão, continuam disponíveis e são utilizadas em negociações com parlamentares do Centrão, sem critérios claros de distribuição.
Esses bloqueios surgem como uma medida preventiva do governo para evitar o descumprimento das regras fiscais. A liberação dos valores depende da normalização da situação financeira do país, deixando em aberto a continuidade de alguns serviços essenciais.
Fonte: Michel Teixeira
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