FLORIANÓPOLIS | 07/06/2023 - 13:15:00

Desembargador de SC, investigado por submeter mulher a condições de trabalho escravo, divulga nota

Ele disse que tratava mulher como filha. Situação ocorria há 20 anos.

O desembargador de Santa Catarina Jorge Luiz Borba, alvo de uma ação que apura denuncias de que teria submetido uma mulher a condições de trabalho análogo à escravidão por ao menos 20 anos, afirmou que ela era tratada como seus filhos. Em nota na terça-feira (6), o magistrado disse também que o que se cogita crime se "expressa um ato de amor".

Borba foi alvo de uma operação na terça-feira em Florianópolis . De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a ação apura "indícios da prática criminosa" após relatos de "trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes". A suspeita é de que ele e a esposa mantinham a trabalhadora em condição análoga à escravidão no local, informou o órgão.

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O caso está em sigilo e, por isso, o g1 SC não teve acesso aos detalhes. Procurado desde a manhã de terça-feira, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não se manifestou.

Leia a íntegra da nota do magistrado:

"Venho manifestar surpresa e inconformismo com o ocorrido, antecipando, desde logo, que aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo “suspeita de trabalho análogo à escravidão”, na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família.

Trata-se de alguém que passou a conviver conosco, como membro da família, residindo em nossa casa há mais de 30 anos, que se juntou a nós já acometida de surdez bilateral e muda, tendo recebido sempre tratamento igual ao dado aos nossos filhos.

Embora irresignado, confio serenamente na justa elucidação dos fatos, certo de que, quem faz o bem não pode ser penalizado. Colocamo-nos à disposição de todos, posto que dispomos de elementos suficientes para comprovar a dignidade dos nossos propósitos, que foram, são e serão exclusivamente humanitários, de amor ao próximo".

Em depoimento, a mulher precisou do auxílio de uma intérprete de libras. O g1 apurou que a mulher é surda, usa uma espécie de "linguagem própria" e tem dificuldade de se comunicar mesmo em libras.

De acordo com o MPF, a mulher nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado. Além disso, ela realizava tarefas domésticas das mais diversas, mas não possui registro em carteira de trabalho e não recebe salário ou quaisquer vantagens trabalhistas, conforme o órgão.

"A trabalhadora seria vítima de maus-tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde".

As diligências na casa do desembargador foram acompanhadas por agentes do Ministério do Trabalho e dos ministérios Público Federal e do Trabalho. Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.

Quem é o desembargador?

O desembargador Jorge Luiz de Borba preside a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Ele nasceu em Blumenau, no Vale do Itajaí, e presidiu a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município em 1991. Recebeu o título de cidadão emérito da cidade em 2017.

Ele é formado em direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb) e é pós-graduado em direito do trabalho pela mesma universidade.

Fonte: G1/SC

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