GERAL | 29/05/2023 - 18:29:00

Família que consumiu molho de tomate com “borracha” será indenizada, no Oeste

A decisão foi da 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

Pela ingestão de quase 80% de uma caixa de molho de tomate com um corpo estranho identificado como material de “couro/borracha”, uma família será indenizada pelo dano moral sofrido em cidade do Oeste catarinense. A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve o deve de indenizar da fabricante em R$ 4 mil, acrescidos de juros e de correção monetária.

Uma família, composta por um casal e duas crianças, ajuizou ação de dano moral contra a fabricante de uma famosa marca de molho de tomate. Isso porque em abril de 2015, quando preparava uma refeição, a matriarca encontrou um objeto estranho dentro da embalagem. Tratava-se de algo semelhante a um pedaço de “couro/borracha”, que foi descoberto dois dias após o produto ter sido consumido pela primeira vez. Segundo os depoimentos, após aberto o molho de tomate foi acondicionado no refrigerador.

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Inconformados com a sentença do juízo de 1º grau, a família e a fabricante recorreram ao TJSC. A família queria a majoração do valor de R$ 4 mil aplicado na condenação. Em busca da reforma da decisão, a empresa asseverou que a sua fábrica atende às recomendações da Vigilância Sanitária e tem um rigoroso processo de produção em relação às condições higiênicos-sanitárias. Alegou que a situação decorreria de culpa exclusiva dos consumidores, que não seguiram as recomendações para a armazenagem do produto após aberto.

O colegiado, por unanimidade, negou todos os recursos. “As alegações da requerida no sentido de que o ‘corpo estranho’ teria se originado desta conduta não possuem qualquer mínimo indício de prova, seja porque não se trata de ‘fungo’ como alegou em seu recurso, mas sim objeto sólido, que claramente não poderia ter se originado de mero ‘acondicionamento indevido’, seja porque foi afirmado enfaticamente em audiência, por parte das informantes, que inexistiria na casa dos autores qualquer objeto semelhante ao encontrado no produto. (...) Portanto, não há que se falar em culpa do consumidor”, anotou o relator, que considerou o valor da indenização correspondente ao dano.

Fonte: Canal Ideal

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